Empresas que demitirem mais serão punidas

O governo busca uma alternativa para reduzir a rotatividade do mercado de trabalho, um dos fatores de pressão das despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Encabeçada pelo Ministério do Trabalho (MTE), a proposta é regulamentar o artigo 239 da Constituição Federal, que prevê a criação de uma contribuição adicional para as empresas que demitirem acima da média do seu setor um sistema semelhante ao de acidentes de trabalho, com penalidade e bonificação.

A proposta consta de um estudo encomendado pelo MTE ao Dieese, que será divulgado em um seminário no próximo mês.

O estudo conclui que setores com alto índice de rotatividade, como o da construção civil, sejam enquadrados na nova contribuição, de forma diferenciada, de acordo com a dinâmica de cada um, inclusive dos respectivos subsetores.

Também sugere que o governo brasileiro envie ao Congresso um projeto de lei para proibir a existência de empresas de alocação de mão de obra.