DNIT pode acelerar projetos com licença ambiental simplificada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitam a vida das novas concessionárias de rodovias federais.

O objetivo é acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos.

Também valerá para o DNIT a autorização ambiental simplificada emitida pelo Ibama, documento que permitirá que o órgão toque frentes de obras em trechos de até 20 km de extensão, sem a necessidade de ter que obter a tradicional licença ambiental.

Para isso, no entanto, será preciso comprovar que a obra ocorrerá apenas em áreas já ocupadas, e sem impacto direto no meio ambiente, entre outras exigências técnicas.

Além disso, também está prevista a publicação de reformulação de uma portaria interministerial (419) que trata das mudanças no relacionamento entre o Dnit e o Ibama, responsável por emitir as licenças ambientais federais.

Pelo texto, o Dnit passará a tratar do licenciamento de obras diretamente com o Ibama, sem ter que atuar, individualmente, com cada um dos órgãos envolvidos no rito ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).