Dnit lança instrução técnica sobre gerenciamento de riscos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou na última quarta-feira (8) uma nova Instrução de Serviço que define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de riscos para aplicação nas contratações integradas.

Segundo a entidade, o objetivo deste documento é quantificar e remunerar os riscos das construções que serão transferidos ao contratado.

Pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a empresa ou consórcio responsável pela obra deve não só executá-la, como também elaborar o seu projeto.

Porém, esta modalidade não permite a realização de aditivos contratuais, ou seja, parte dos riscos é transferida ao contratado. Por esta razão o DNIT resolveu criar um documento para gerenciar os riscos nos empreendimentos da entidade.

A metodologia tem como foco o cálculo de taxa de risco (reserva de contigência) relacionada à transferência dos riscos do empreendimento ao contratado, aém de considerar as atividades de identificação, análise e planejamento de respostas aos riscos.

O novo modelo de gerenciamento de riscos se aplica a contratações e obras rodoviárias de reabilitação, implantação e adequação de capacidade (construção de terceira faixa e ampliação); construção, restauração com reforço estrutural; túneis; e alargamento de obras de artes especiais.

De acordo com o DNIT, a nova Instrução de Serviços revoga a IS 12/2013. Confira a íntegra do documento em: http://www.dnit.gov.br/is-dg-n01-2014-riscos.pdf.