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Geral

15 de Fevereiro de 2016

Dilma aceita mudar regras dos recursos do Pré-Sal

A presidente Dilma aceita rediscutir o papel da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, segundo o Valor Econômico. Dilma concorda em fazer mudanças desde que a companhia continue a ter preferência nos próximos leilões. Única operadora, a estatal tem participação obrigatória em pelo menos 30% nos consórcios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que pretende pautar para este semestre projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com o monopólio da Petrobras como operadora do pré-sal.
 
Com a mudança nas normas, o governo pretende melhorar o ambiente de negócios já que a empresa cortou drasticamente seus investimentos em razão das denúncias de corrupção e da queda do preço do petróleo. Dilma sempre tratou o regime de partilha (que divide o petróleo produzido entre a União e o grupo que detém o direito de exploração) e o monopólio da Petrobras (operadora) como temas inegociáveis. O Planalto buscaria justificar sua mudança de postura para diminuir o impacto político reafirmando publicamente que não abre mão de destinar os recursos do pré-sal para a saúde e a educação. Por lei, 75% dos recursos deverão ser repassados à educação e os outros 25%, à saúde.