Desoneração da folha pode criar nova dificuldade para meta fiscal

A desoneração da folha de pagamento das empresas pode criar uma dificuldade adicional para o cumprimento da meta fiscal deste ano.

Ao definir o contingenciamento das despesas orçamentárias, em fevereiro, o governo reestimou o custo que o Tesouro teria para compensar a Previdência Social pela perda de receita com a desoneração.

A estimativa de R$ 17 bilhões do Orçamento foi reduzida para R$ 11 bilhões.

Com esse corte de R$ 6 bilhões, o governo conseguiu anunciar uma diminuição de R$ 13,5 bilhões nas despesas obrigatórias e, com isso, apresentar um contingenciamento total de R$ 44 bilhões para garantir o superávit primário do setor público de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

O problema é que, nos primeiros quatro meses deste ano, a despesa do Tesouro com essa compensação já atingiu R$ 5,2 bilhões e o acumulado em doze meses até abril está em R$ 12,3 bilhões, com tendência à elevação.

Mantida a média mensal do primeiro quadrimestre, de R$ 1,29 bilhão, o valor do ano chegaria a R$ 15,5 bilhões -- R$ 4,5 bilhões acima do projetado no decreto de contingenciamento.

Essa média mensal tende a aumentar, pois a perda da Previdência com a desoneração de novos setores da economia em janeiro último só começou a ser compensada pelo Tesouro a partir de maio.