Crescem indenizações por atraso na entrega de imóvel

Ressaca dos anos de boom do mercado imobiliário, crescem as indenizações na Justiça concedidas a mutuários em caso de atraso na entrega do imóvel pela construtora.

Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, foram pelo menos 150 decisões sobre o tema até o início de junho, contra cerca de 120 nos cinco últimos meses do ano passado.

Em geral, as sentenças são favoráveis aos compradores de imóveis.

Argumentos apresentados pelas construtoras para escapar destes pagamentos, como excesso de chuvas, problemas com burocracia, falta de mão de obra e até mesmo o próprio boom imobiliário não têm convencido os juízes.

Para os magistrados, estes problemas podem ser previstos e evitados no planejamento da obra, e fazem parte do risco da atividade das empresas.

Geralmente as construtoras que atrasam obras são empresas com experiência no mercado, diz Renata Reis, supervisora de Assuntos de Habitação da diretoria do Procon.

As últimas decisões no TJ-SP concedem indenizações que variam de 0,5% a 0,75% sobre o valor do imóvel.

Mas existem câmaras que ainda dão ganhos de 1% a até 2% ao mês sobre o valor atualizado do contrato.

Alguns juízes também concedem indenizações por danos morais.