Construção discute incentivo à formalidade com o MT

A construção civil realiza esforço coordenado para incentivar a formalidade do trabalhador e reduzir os indicadores de informalidade no setor. Esse é o tema principal de reunião que a Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC realizará amanhã (1º/03), das 10h às 16h, na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba. O evento contará com a presença do presidente da CBIC, José Carlos Martins; do presidente da CPRT, Roberto Sérgio, e outros dirigentes do setor. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Cláudio Puty, confirmou participação. Na oportunidade serão apresentadas iniciativas exitosas da construção no incentivo à formalidade. “O setor tem 54% de trabalhadores informais. Esperamos que o Ministério seja mais enérgico no combate à informalidade”, disse o presidente da CBIC. “Isso vai melhorara vida do trabalhador e também terá impacto positivo na arrecadação do governo”.
 
O programa de estímulo à formalidade do trabalhador da construção foi criado no Paraná em 2001 – ao longo do anos, seus resultados consolidaram um formato que culminou na formação do Comitê de Incentivo à Formalidade, integrado por representantes de diferentes entidades do setor no estado. O Comitê tem desenvolvido ações de grande eficácia para combater a informalidade e tornou-se referência para outros Estados brasileiros. Em parceria com o SESI-DN, a CBIC trabalha em um projeto nacional, para que o modelo do Comitê do Paraná seja disseminado em todos estados brasileiros.
 
Os registros do Comitê mostram que o nível de informalidade no Paraná tem diminuído ano a ano. “Atualmente ele é de cerca de 25% nas empresas de Curitiba e de 30% no Estado”, destaca Finatti. Dados compilados pela CBIC indicam que a informalidade na construção alcança cerca de 3 milhões de trabalhadores no País: com isso, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por pano para a Previdência Social.