Construção aposta em alterações na legislação para retomar crescimento em 2015

Após encerrar mais um ano com baixa atividade no setor imobiliário, os representantes da indústria da construção civil na Bahia apostam na liberação do gabarito da orla de Salvador e de mudanças na economia para retomar o crescimento em 2015. A esperança do mercado é que a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) pela Câmara Municipal possa reverter o desempenho abaixo da média nacional por causa das mudanças na tributação municipal do setor. "A liberação da orla é essencial para a retomada do crescimento, depois de anos de baixa produtividade", defende o presidente da ADEMI-BA, Luciano Muricy Fontes.  Muricy também aponta a diminuição das obras estruturantes, como a Via Expressa e outras intervenções feitas dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia como fatores que levaram à diminuição da atividade no setor e à redução da oferta de vagas de trabalho na construção civil em todo o estado.
 
Tributação - O presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Henrique Passos, por sua vez, enxerga em questões tributárias um fator de redução das atividades do setor. Com as mudanças realizadas pela prefeitura, o Imposto de Transferência Intervivos (ITIV), cobrado em todas as operações de venda de imóveis, passou a ser pago de uma vez só, sem a possibilidade de parcelamento, como acontecia anteriormente. "Outra questão é que, depois do último reajuste do IPTU, a outorga onerosa encareceu muito os custos da construção", declarou Passos. Outorga onerosa do direito de construir é um instrumento pelo qual a prefeitura concede ao construtor o direito de fazer edificações mais altas do que o previsto no gabarito da área, mediante o pagamento de uma compensação financeira. Com o reajuste do IPTU, o cálculo para estabelecer o valor da outorga deixou as empreiteiras insatisfeitas. A prefeitura prometeu rever o cálculo.