Câmara Municipal de Salvador deve debater outorga onerosa em breve

O polêmico projeto de lei que reduz o valor da outorga onerosa, e extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, apresentado à Câmara de Vereadores pelo Executivo Municipal ano passado, não deve ser votado esta semana, conforme o presidente do Legislativo municipal,  vereador Paulo Câmara (PSDB).  Com isso, o projeto deve, ainda esta semana, passar pela décima sessão antes de ser votado. E sua não votação deve sobrestar a pauta da Casa. Segundo o vereador, o projeto deverá ser analisado pelos parlamentares.

“Já conversei com o líder da oposição (Luiz Carlos Suíca) e vamos provocar uma nova reunião nesta semana para analisar o projeto. Pode ser que a votação aconteça, mas não está programada”, afirmou, durante entrevista ao programa Conexão CBN, ontem (18). O impasse para a votação do projeto ocorre devido à discordância entre a oposição e o governo, que garante ter esclarecido todos os pontos questionados pelos vereadores opositores. Entre os motivos que levam os vereadores da oposição a votarem contra, está a extinção do Fundo, gerido pelo Conselho da Cidade, que serve para a construção de equipamentos públicos, obras de saneamento básico e asfaltamento, dentre outros.