BNDES, BB e Caixa financiarão até 70% de concessões rodoviárias

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmaram nesta terça (10) que vão financiar até 70% dos projetos federais de quatro trechos de concessão de rodovias.

As condições, válidas para concessões das rodovias BR-364/060/MT/GO, BR-163/230/MT/PA, BR-364/GO/MG e BR-476/153/282/480, foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os financiamentos terão taxa de juros equivalentes a TJLP, hoje, em 5% ao ano, mais 2%.

A carência será de até 5 anos e a amortização deve ser feita no máximo em 20 anos.

A estrutura básica de garantias pode incluir penhor das ações da Sociedade de Propósito Específico (SPE) composta para cada projeto, outorga do direito do controle da beneficiária, cessão fiduciária de direitos emergentes do contrato de concessão ou de direitos creditórios e recebíveis, com conta centralizadora, além de constituição de conta reserva equivalente a três vezes o serviço mensal da dívida.

Na fase pré-operacional, ou seja, antes da conclusão da parte técnica e financeira do projeto, as garantias devem incluir fianças corporativas dos controladores ou bancária, um contrato de suporte dos acionistas (ESA) e seguro-garantia para cobrir riscos do concessionário.