96º ENIC: ministro das Cidades planeja medidas para aumentar acesso ao MCMV

O governo federal trabalha para aumentar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida com medidas para zerar o valor de entrada para o Faixa 1, voltado para a população de mais baixa renda. Em participação no 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), nesta quarta-feira (12), o ministro das Cidades, Jader Filho, considerou esse um dos principais problemas que impedem que pessoas acessem o FGTS para obter financiamento para a compra da casa própria.

O ministro, o governador do Paraná, Ratinho Jr., e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, debateram a parceria dos estados e do governo federal em busca da redução do déficit habitacional. Em outro painel, o debate sobre habitação popular também contou com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, foram os mediadores dos painéis.

“A parceria permite potencializar os recursos que existem para que possamos atender da melhor forma a habitação de interesse social, contribuindo para a inclusão social”, afirmou o presidente da CBIC. Ele também pontuou o fato de a entrada para a obtenção do financiamento ser um dos problemas para a aquisição da casa própria.

O ministro afirmou que há conversas com a Caixa e com a direção do FGTS para, entre as medidas, diminuir a taxa de juros para as regiões mais pobres, aumentar o número de parcelas e aumentar o subsídio, para diminuir o valor da entrada. “Esse é o grande problema. As pessoas já pagam aluguel e é com esse aluguel que vão pagar a casa”, disse Jader Filho.

O ministro afirmou que tem se reunido com governadores e prefeitos nesse sentido de buscar parcerias para combater o déficit habitacional do país. Segundo ele, a soma permite ampliar o resultado. “Vamos zerar a entrada das pessoas, ampliando o número de pessoas que podem acessar os financiamentos e aquecendo a economia”, continuou.

Jader Filho disse que a meta é construir 2 milhões de unidades habitacionais nos próximos quatro anos e, dessa forma, pontuou o ministro, há a possibilidade de criar mais 1 milhão de empregos diretos e indiretos. “O governo do presidente Lula enxerga em vocês um dos principais motores para a geração de empregos e renda neste país”, disse o ministro, referindo-se aos presentes no encontro.

O ministro afirmou ainda que o governo retomou e já entregou obras que estavam antes paralisadas. “Precisamos dar previsibilidade, precisamos que os empresários tenham certeza de que eles vão fazer as obras, que vão receber em dia e que vamos fazer com que o Minha Casa, Minha Vida volte a trazer esperança para as pessoas”.

A vice-presidente de Habitação da Caixa ressaltou a necessidade de parcerias com estados e municípios para o programa Minha Casa, Minha Vida. “Há uma convicção do governo de que só é possível falar de desenvolvimento, de criação de riqueza, se tivermos estruturalmente os mais pobres nessa equação”, afirmou Inês Magalhães. “São 33 milhões de pessoas hoje abaixo da linha da pobreza, e o país precisa desenvolver uma rede de proteção social que é, digamos, condições dignas de moradia para essas pessoas”, continuou. Ela afirmou que o aprendizado dos primeiros programas servirá para ajustes e tornar o programa habitacional uma estratégia permanente no país.

O governador do Paraná relatou a experiência no estado de criar projeto habitacional durante o período da pandemia de Covid como forma de enfrentar as dificuldades econômicas e o desemprego que poderia acontecer em massa. “O que gera o emprego rápido é a construção. Ela é uma locomotiva muito rápida de fazer rodar, de gerar empregos”, disse. Segundo ele, o projeto saiu em uma parceria entre prefeituras, estado e Caixa, com parte das 40 mil casas já entregues. Ele disse que a continuidade do projeto habitacional usará recursos também da loteria do estado.

Ao defender a importância da habitação de interesse social, Carlos Henrique Passos afirmou que não se trata apenas do benefício da moradia, mas também o efeito econômico, a autoestima da família, a saúde. Ele defendeu aumento de produtividade no setor. “Há muito espaço para se ganhar em produtividade e fazer com que, de fato, essa habitação fique no tamanho do bolso da sociedade”, disse. 

O secretário nacional de habitação anunciou que nesta quinta-feira (13) será divulgada a portaria com os valores máximos do programa Minha Casa, Minha Vida e que, nas próximas semanas será aberta seleção para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo Hailton Madureira, o Ministério das Cidades tem trabalhado para elaborar parcerias com os municípios e aumentar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os painéis “Parceria Estados e Governo Federal em Busca da Redução do Déficit Habitacional” e “Programa Minha Casa, Minha Vida 2023” têm interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário”, da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS/CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

O 96º Enic é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), conta com a parceria da FEICON; o apoio do Sesi e do Senai; e tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Sebrae, Mútua, Zigurat, Totvs, Mais Controle, CV, Sienge, Orçafascio, Kone, PhD Engenharia, Alto QI, Acate, Brain e Ingevity.