União quer recuperar 5 mil km de ferrovias

O governo vai exigir que as atuais concessionárias de ferrovias recuperem 5 mil quilômetros de estradas de ferro que estão totalmente abandonados. Ao todo, as concessionárias terão de consertar 49 trechos de malha, um conjunto de obras que poderá custar até R$ 5 bilhões. A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atinge, essencialmente, três das 12 empresas concessionárias que controlam a malha nacional: América Latina Logística (ALL), Transnordestina Logística e Ferrovia Centro-Atlântica.

Segundo a ANTT, dos 28 mil km de ferrovia que foram concedidos na década de 1990 pelo governo, 23 mil km possuem hoje algum tipo de operação comercial, embora a maior parte dessas linhas ainda tenha grande potencial para ampliar as atuais taxas de transporte de carga. A Agência vai exigir a recuperação dos trechos abandonados, porque avalia que muitos desses trechos passaram a ter demanda, mas estão em situação absolutamente precária, embora as concessionárias, por contrato, tenham assumido a obrigação de manter as suas malhas em plenas condições de uso.

Em até 60 dias, a agência divulgará quais serão as metas de transporte de cada trecho que as concessionárias terão de cumprir entre 2013 e 2017. Se uma concessionária não bater a meta estipulada, pode sofrer multas pesadas e, na persistência dos problemas, pode até ter a concessão cassada pela agência reguladora.