Tributação de microempresas é tema de audiência na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realiza hoje (8) audiência pública sobre substituição tributária no âmbito das micros e pequenas empresas.

A substituição usada, por exemplo, na cobrança do ICMS, é um regime pelo qual se atribui a um contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento de um tributo relativo a fato gerador praticado por terceiro.

A audiência faz parte de um ciclo de debates que será realizado ao longo dos próximos dois anos, a respeito dos principais temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial e na melhoria do ambiente institucional.