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Economia
16 de Janeiro de 2018
Tesouro não vai cobrir neste ano rombo de R$ 18,3 bilhões no FAT
Neste ano, o Tesouro Nacional não cobrirá um buraco de R$ 18,3 bilhões no caixa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O FAT é responsável pelo pagamento de benefícios sociais como seguro-desemprego e abono salarial.
A previsão era que o FAT receberia a quantia do Tesouro a título de compensação financeira pelas perdas de receitas com a chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Esse dispositivo permite que o governo retire dinheiro de uma fonte para encaminhar a outra.
Com a mudança das regras na DRU neste ano, o governo poderá reter até 30% da arrecadação do PIS/Pasep, que é a principal fonte de recursos do fundo –responde por pouco mais da metade das receitas.
A perda dessa receita vinha sendo compensada pelo Tesouro desde 2007. No ano passado, o FAT sofreu ainda com a queda de arrecadação por causa do aumento do desemprego. Houve a reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical, o que também vai afetar a arrecadação.
A expectativa do Ministério do Planejamento é que a compensação seja feita pelo BNDES. Será a primeira vez que o banco participará desse tipo de operação. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.