TCU libera Ferrovia Oeste-Leste para receber recursos da União

A ferrovia Oeste-Leste poderá receber recursos do orçamento da União para 2011, reconsiderando a recomendação que havia feito de suspender o dinheiro público para esse projeto por causa de uma irregularidade detectada no edital de licitação.

A liberação foi expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o anúncio foi feito pelo secretário geral do TCU, Paulo Roberto Martins, em audiência pública ontem na Comissão Mista de Finanças e Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. O secretário geral do TCU, explicou que a Valec, empresa pública responsável, corrigiu a falha no edital. Já projeto da ferrovia Norte-Sul, tocada pela construtora Odebrecht, não teve a mesma sorte.

O TCU detectou no projeto um sobrepreço de 10% do valor da obra e o imbróglio foi parar na Justiça. O problema no edital da OesteLeste, que tem cerca de 1 mil km cortando a Bahia de Ilhéus a Barreiras, estava no trecho da ponte de 2,9 km sobre o Rio São Francisco – mas a falha foi corrigida pela Valec e as obras deverão começar já no próximo mês, de acordo com José Francisco das Neves, presidente da estatal. A previsão de conclusão é final de 2012, e os investimentos programados em R$ 6 bilhões.

Lotes - As obras da Oeste-Leste estão divididas em sete lotes, e cada um deles ficou com um consórcio de empresas. As conhecidas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Mendes Júnior estão incluídas no consórcio.