TCU libera edital de leilão de 1º trecho da ferrovia Fiol

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou edital para o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Em mensagem no Twitter, Freitas afirmou que o governo agora "vai correr para publicar o edital ainda neste ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021".

O primeiro trecho da Fiol vai da cidade de Caetité (BA) a Ilhéus (BA) e atenderá à produção mineral, disse o ministro. A expectativa de investimento privado no trecho é 3,3 bilhões de reais e a duração do contrato de concessão é de 35 anos, informou o ministério.

As obras da Fiol estão a cargo da estatal Valec, divididas em dois segmentos. Um, entre Ihéus e Caetité, tem 537 quilômetros e deve consolidar um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia, além de facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído nas imediações de Ilhéus, segundo a pasta. O outro irá de Caetité e Barreiras, próximo da fronteira com Tocantins, trecho de cerca de 450 quilômetros.

Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054, segundo o ministério.

A remuneração do vencedor do leilão será feita por meio de recebimento da tarifas de transporte, de direito de passagem e tráfego mútuo. Além disso estão previstas receitas decorrentes de "operações acessórias e da exploração de projetos associados", afirmou o ministério.