Tarifa de energia será desindexada para conter a inflação

O governo vai condicionar a prorrogação de contratos de concessão de energia à desindexação das tarifas. Até o fim do ano, será definida uma forma de conter o peso do IPCA e do IGP-M nos contratos do setor para, com esta medida, tentar reduzir da inflação do serviço.

A principal mudança dirá respeito aos contratos das empresas geradoras com as distribuidoras, que desde 2004 são regidos pelo IPCA. A partir da virada do ano, quando vence um grande lote de contratos de comercialização da energia produzida por usinas já amortizadas, a correção automática pelo IPCA deve ser substituída por uma cesta de índices.

Há um grupo técnico discutindo esse tema e uma alternativa seria a construção de um índice setorial para determinar os reajustes das tarifas. Mas a proposta que se mostra mais adiantada, no momento, é a de esquadrinhar a estrutura de custos das usinas e escolher índices distintos para fazer os reajustes.