Sucom inicia recadastramento de titulares de Transcon

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) publicou ontem (9), no Diário Oficial do Município, edital de convocação para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas titulares da Transferência do Direito de Construir (Transcon).

O processo inicia-se hoje (10) e tem prazo máximo de 60 dias. Os interessados devem procurar a sede da autarquia e apresentar a documentação solicitada.

De acordo com o edital, “o não comparecimento para o cadastramento poderá ensejar a anulação dos títulos de Transcon, com a consequente baixa no arquivo de registro dos títulos”.

Esclarecimentos poderão ser endereçados à Sucom, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Caminho das Árvores, Edf. Empresarial Thomé de Souza, CEP: 41.820-000 ou transcon@salvador.ba.gov.br.

O não comparecimento para o cadastramento poderá ensejar a anulação dos títulos de Transcon, com a conseqüente baixa no arquivo de registro dos títulos.