Subsídios para o Minha Casa podem virar investimento

O volume de investimentos executados pelo governo federal poderá ganhar um impulso bilionário. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que estuda a possibilidade de contabilizar como investimento os gastos com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas despesas, que somaram R$ 4,5 bilhões de janeiro a julho deste ano, atualmente são contabilizadas como custeio. Com essa simples alteração contábil, o governo estará fazendo o que dez entre dez economistas recomendam: gastar menos com custeio e mais com investimentos. A mudança, porém, deverá demorar. A área técnica do Ministério da Fazenda avalia que será necessário, para tanto, modificar a legislação. Ou seja, o tema terá de ser discutido e aprovado pelo Congresso. A principal justificativa para a mudança é que os gastos com o Minha Casa Minha Vida contribuem para formar um ativo para o país.

Apesar de não serem contabilizadas como investimentos, as despesas com o programa foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por isso podem ser usadas para o abatimento da meta de superávit primário das contas do setor público: O Minha Casa, Minha Vida não está na rubrica de investimento e aumentou muito. Estamos avaliando qual a melhor forma. É uma discussão técnica que estamos fazendo, afirmou Augustin. Pela primeira vez, o secretário do Tesouro admitiu estar preocupado com o ritmo de crescimento dos investimentos públicos, “A velocidade dos investimentos este ano não está ideal”, finaliza. De janeiro a julho, os investimentos somaram R$ 24,5 bilhões, 2,4% a menos que no mesmo período de 2010. Já as despesas com PAC tiveram uma expansão de 39,8% no mesmo período. A grande diferença entre os investimentos e o PAC reflete principalmente as despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida.