SINDUSCON-BA: Encontro discutiu Nota Técnica 394/2012

Empresários e Dirigentes de empresas ligadas à Construção Civil se reuniram na última sexta-feira (03) em evento realizado pelo SINDUSCON-BA para tirarem dúvidas a cerca das subcontratações na construção.

O assunto vem sendo discutido pelo setor com muito critério e atenção após a Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE emitir a Nota Técnica 394/2012 e cancelar a 88/2008 que reconhecia de forma clara e expressa a legalidade da terceirização na Construção Civil.

“A terceirização é o caminho natural do avanço da Construção Civil por isso se torna cada dia mais importante se criar uma cultura de fiscalização interna, do empreiteiro ao subempreiteiro”, disse Carlos Alberto Vieira Lima, presidente do Sindicato.

Durante a reunião, Vieira Lima falou sobre a importância de não ir de encontro às novas diretrizes e sim de o setor começar a fazer a parte dela priorizando a melhoria da qualidade de vida no trabalho.

“Acredito que é a partir de nós empresários que começarão a ver mudanças na atual situação do setor na Bahia”, afirmou Vieira Lima.

Quem intermediou o evento foi o gerente de relações trabalhistas do SINDUSCON-BA, João Batista Cavalcante de Vasconcelos, também membro da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC. Na ocasião, João Batista destacou a importância de manter a fiscalização referente às condições de trabalho as quais os trabalhadores dessas subcontratadas são submetidos, bem como o atendimento a legislação trabalhista e previdenciária.

“Se uma dessas empresas atrasar o salário de seu funcionário ou não pagar horas-extras, por exemplo, a culpa acabará resvalando nos contratantes, dono da obra”, exemplifica. O gerente de relações trabalhistas pontuou que a observância as recomendações enviadas pelo SINDUSCON-BA quanto a subcontratação é de suma importância para se evitar incidentes com a fiscalização do MTE e a Justiça.