SINDUSCON-BA avalia inconstitucionalidade do PDDU e da Louos

Após o Tribunal de Justiça da Bahia considerar inconstitucional a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e a lei que revê o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Alberto Vieira Lima, expressou sua opinião sobre o assunto.

Para Viera Lima, o que importa a partir de agora é trabalhar com o que está valendo, para dessa forma, priorizar o desenvolvimento da cidade e atender o interesse público. “Pior é ficar sem nenhuma decisão. Demorou muito para termos uma posição e agora vamos ajudar a construir um marco regulatório, para não esbarrar novamente com essa confusão que vivemos durante um ano", disse.

O presidente também ressaltou que durante esse período nenhum projeto pôde ser aprovado, eles apenas passaram por julgamento. “Agora sabemos o marco que está prevalecendo, para poder aproveitar os projetos e trabalhar para atender a demanda da cidade”.