Setor de saneamento pode ter fundo para alavancar parcerias com o setor privado

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estuda a criação de novos modelos para o setor de saneamento básico, com o objetivo de acelerar os investimentos na área. Uma das propostas em exame é a criação de um fundo de recursos para alavancar as parcerias com o setor privado, as PPPs.

Também está em análise um "funding" que permita que as companhias estaduais de saneamento ampliem seus investimentos. Segundo o ministro, todo o setor de saneamento será beneficiado, ainda neste ano, com a desoneração da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O custo dessa desoneração será da ordem de R$ 2 bilhões, calcula Ribeiro. Conforme o ministro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram contratados, desde 2010, R$ 36 bilhões com a área pública, em investimentos para a construção de esgotos e o fornecimento de água. Nesse montante estão incluídos recursos do Orçamento da União e financiamentos.

Parte das obras está em andamento, parte ainda não foi iniciada, devido a questões relacionadas ao com licenciamento ambiental ou a exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o governo selecionou outros projetos, no montante de R$ 17 bilhões e se prepara para selecionar mais projetos no valor de mais R$ 10 bilhões.