Repasse para saneamento cai 12% até abril

O governo federal liberou menos recursos federais aos municípios para projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril. A queda foi de 12% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério das Cidades. De janeiro a abril de 2010 foram repassados R$ 1,260 bilhão às prefeituras, e neste ano, até abril, foram desembolsados R$ 1,108 bilhão. Os valores englobam financiamentos e recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
No contingenciamento anunciado no começo deste ano, o Ministério das Cidades, pasta responsável pelos investimentos em saneamento, sofreu um corte de 40,6% no seu orçamento de 2011 - ele caiu de R$ 21 bilhões para R$ 8,6 bilhões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, na época do anúncio do corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais totais deste ano, que os investimentos do PAC não seriam afetados. De acordo com o Ministério das Cidades, o resultado não tem a ver com o corte no Orçamento. Em nota enviada ao Valor, a pasta defende que os empreendimentos do setor de saneamento têm um caráter plurianual, e a análise de um período de quatro meses é complexa, "pois pode envolver variáveis relacionadas à sazonalidade climática e à própria dinâmica de cronograma de cada obra".
Para o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio José Marques, é preciso discutir com o governo o que está acontecendo para haver uma redução nos repasses. "Os projetos todos estão aprovados, não há razão para haver redução de repasses, e tínhamos a garantia do governo de que o corte do orçamento deste ano não atingiria o PAC", diz ele. Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), essa desaceleração dos investimentos é típica de períodos de mudança de governo e impactou a indústria do setor. De acordo com levantamento da entidade, o faturamento das associadas caiu 23% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. (Matéria: Valor online, 20.05.11)