Programa baiano de equilíbrio fiscal é considerado referência pelo BID

A bem sucedida experiência de implantação do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis II BA) foi destacado no encontro promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília.

O Proconfis-BA, que teve os resultados detalhados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi apresentado - junto com o programa de modernização do fisco de Minas Gerais - como exemplo entre as novas modalidades de operações de crédito do BID.

No caso da modalidade adotada pelo governo baiano, chamada de PBL (Policy-Based Loans), ou empréstimo baseado em políticas, houve maior ineditismo, já que foi a primeira experiência do banco na implementação, em um estado subnacional, de um programa abrangente de políticas públicas voltadas para o equilíbrio fiscal.

Implantado originalmente na Bahia, o formato do Proconfis tornou-se referência para projetos similares em outros estados como Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco.