Portabilidade do crédito imobiliário sobe 200% em 2019, diz Banco Central

A portabilidade de contratos de crédito para compra da casa própria cresceu 200% em 2019 e atingiu 4.610 operações, informou nesta terça-feira (2) o Banco Central. Considerando as renegociações de contratos com o mesmo banco, o processo atingiu cerca de 6 mil operações no ano passado, no valor de R$ 2,15 bilhões.

"Na portabilidade, o tomador migra o contrato de crédito imobiliário para outra instituição financeira que tenha oferecido condições mais vantajosas ou, alternativamente, consegue condições mais vantajosas renegociando o contrato original com a instituição com a qual tem o crédito imobiliário" explicou o BC.

Além das renegociações dentro do processo de portabilidade, o BC explicou que existem renegociações de mercado, ou seja, o tomador e o banco acordam uma redução de taxas, sem o envolvimento de outro banco no processo. Em 2019, ocorreram renegociações em aproximadamente 30 mil contratos (R$ 9,94 bilhões) nessa modalidade.

Juros menores

O Banco Central lembrou que o aumento na portabilidade do crédito imobiliário tem ocorrido por conta da queda dos juros básicos da economia nos últimos anos - que se reflete também nas demais linhas de crédito. Atualmente, a taxa Selic está em 3% ao ao ano, a mínima histórica.

A mediana das novas taxas das operações portadas foi de 7,71% ao ano no ano passado, o que significa, segundo o BC, uma redução de 2,99 pontos percentuais em relação à mediana das taxas originais dos contratos.

"A maior parte dos contratos portados (79,1%) foi de créditos originados entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2017, período que apresenta as maiores taxas de mercado no passado recente", acrescentou o Banco Central.

Essas novas taxas de juros das operações portadas também inferiores às 170 mil novas contratações registradas no Sistema de Informação de Crédito no segundo semestre de 2019 (7,94%).

O BC observou que as reduções de juros nos contratos de crédito imobiliário resultam em "descontos significativos" no valor total devido.

Se um contrato de R$ 300 mil com uma taxa de juros de 10% ao ano e duração de 30 anos fosse portado ou renegociado, alterando a taxa de juros para 9% ao ano, teria um desconto superior a R$ 40 mil no total a ser desembolsado, calculou a instituição.

Potencial de novas operações

O Banco Central avaliou que, considerando apenas as operações contratadas antes de 2019, adimplentes e com taxas de juros acima de 10%, existem no sistema financeiro 570 mil operações, no valor de R$ 102,8 bilhões, que poderiam se favorecer direta ou indiretamente da portabilidade.

"Os 36 mil contratos que se beneficiaram com redução de taxa de juros em 2019 representam apenas 6,4% desse potencial. Se as taxas de mercado se mantiverem em patamares historicamente baixos, há ainda elevado potencial para ganhos com a portabilidade do crédito imobiliário", concluiu a instituição.