Palestra sobre Saúde e Segurança do Trabalho na Construção

O evento “Segurança e Saúde no Trabalhado na Construção”, promovido ontem (17) pelo SINDUSCON-BA, lotou o Auditório do Salvador Trade Center (Torre Sul). O Procurador Chefe Eventual do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Jairo Lins de Albuquerque, foi um dos expositores e falou sobre os papeis do MPT e da Superintendência Regional de Trabalho (SRTE), suas competências e ações que tem promovido em conjunto com o objetivo de proporcionar condições de trabalho seguras, como também a preservação da saúde do trabalhador que atua no setor da Construção.

Na oportunidade, representantes da SRTE apresentaram um panorama sobre as medidas de controle de segurança adotadas nos canteiros de obras da Bahia. Uma retrospectiva histórica foi apresentada por Flávio Oliveira Ramos, chefe da área de Saúde e Segurança da SRTE e por Maurício Passos de Melo, coordenador do Projeto Construção da SRTE. Os auditores destacaram exemplos de boas práticas e um detalhamento gráfico da atuação da fiscalização, cumprimento das NR-12, 18 e 35, número de acidentes, principais causas, bem como as falhas graves que ainda são encontradas pelos agentes de fiscalização da SRTE.

Flávio Ramos ressaltou que é perceptível uma mudança significativa na cultura de prevenção a acidentes por parte dos empresários do setor, o que já se reflete na redução de acidentes nos canteiros de obras. “Os números mostram esta realidade: Na Bahia, temos uma média de 25 acidentes fatais por ano, em 2012, até o momento foram registradas seis mortes”, disse. Segundo Ramos, o estado encontra canteiros de excelência em termos de prevenção de acidentes e promoção da saúde do trabalhador.

Para o auditor, campanhas como a Trabalho Seguro, lançada nacionalmente este ano, demonstra o potencial de ações do Sindicato Patronal, com a atuação do Ministério Público do Trabalho e da SRTE, que tem contribuído significativamente para que haja maior sensibilização sobre a prevenção de acidentes, e para a melhoria da qualidade de vida nos canteiros. Ainda assim, a SRTE tem fiscalizado canteiros e, a depender da irregularidade, embargado obras, interditado equipamentos ou aplicado multas.

Após a palestra para os associados do SINDUSCON-BA, os participantes esclareceram dúvidas com os auditores. A maior parte das perguntas foi relativa às modificações da Norma 18, que entrará em consulta pública em maio de 2013 e deverá ter nova redação provavelmente em dezembro do próximo ano. Flávio Ramos destacou que os projetistas podem e devem propor medidas alternativas de segurança, quando as medidas previstas na norma não se aplicam a um determinado projeto. “Recentemente uma empresa baiana apresentou projeto de proteção coletiva antes mesmo da fundação do empreendimento, o projeto foi aprovado e substitui o que era previsto na norma”.  Segundo ele, é fundamental que as construtoras acabem com os improvisos em canteiros de obras e que estejam atentas também às medidas de segurança adotadas pelos prestadores de serviço.

Segundo os Auditores, 58% das irregularidades encontradas na construção civil estão relacionadas às áreas de vivência e trabalho em altura. Além disso, foi informado que, na última quinta-feira (13), a portaria que proíbe a utilização de elevadores tracionados a cabo para o transporte de trabalhadores foi aprovada em Brasília e passa valer a partir de maio de 2013, para obras iniciadas a partir daquele mês, as demais terão 24 meses para se adaptarem.  O vice-presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Henrique Passos, abriu o evento, destacando a importância do tema para o setor.

O Coordenador do Programa Nacional do SESI, Robério Costa Silva, fez uma breve apresentação do “Projeto Vídeos 100% Seguro”, desenvolvido em parceria com o SINDUSCON-BA, que consiste em 100 vídeos educativos, com duração de 3 a 5 minutos, onde serão apresentadas sugestões de controle operacional para os fatores de risco de maior incidência no setor da construção civil, uma ação cuja relevância transformou-se num projeto nacional, com lançamento em todos os estados brasileiros.