Pacote para incentivar investimento privado

O governo pode anunciar hoje, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o esperado pacote de incentivo ao investimento privado de longo prazo. Entre as medidas que estão sendo finalizadas pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, está a redução do Imposto de Renda (IR) para títulos emitidos pelo setor privado que sejam associados a obras de infraestrutura. Outra ação é permitir que o BNDES emita Letras Financeiras (LFs).

As LFs são papéis de longo prazo que hoje só podem ser colocados no mercado por empresas privadas. Essa seria uma forma de o banco se capitalizar sem recorrer a recursos públicos. Com o pacote, o primeiro a ser anunciado por Mantega depois de sua confirmação no cargo para o governo Dilma Rousseff, o ministro quer responder às críticas de analistas que apontam como perigosa a participação cada vez maior do Estado na economia. Nos dois últimos anos, a equipe econômica foi fortemente criticada por capitalizar o BNDES em mais de R$ 200 bilhões, o que aumentou o endividamento bruto do país.

- Na crise, o governo teve que entrar em campo para estimular o investimento e o crescimento. Agora, é preciso criar condições para que o setor privado faça isso - disse um técnico, lembrando que Mantega já declarou que os aportes da União no BNDES vão diminuir.

Preocupado com o risco de a poupança não ter fôlego para atender a toda a demanda por crédito habitacional nos próximos anos, o governo também deverá anunciar medidas para incentivar os bancos a utilizarem outras fontes de financiamento para essas áreas. Uma delas será o incentivo à securitização, ou seja, a venda de títulos vinculados a contratos imobiliários.

Esse tipo de operação é comum em países nos quais o mercado imobiliário é desenvolvido, mas ainda engatinha no Brasil. Enquanto hoje a poupança responde por mais de 70% do financiamento habitacional no Brasil, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) são apenas 2%.

Nesta quarta-feira, os técnicos ainda fechavam os detalhes do pacote. Uma dúvida era definir exatamente como será a desoneração dos títulos ligados à infraestrutura. Uma opção é reduzir o IR de acordo com o prazo das obras. Outra é dar o incentivo segundo o tipo de projeto.