PAC retoma o planejamento em investimento no País

Acelerar o crescimento econômico, aumentar a geração de empregos e melhorar as condições de vida da população brasileira são as metas que o governo federal pretende alcançar com o PAC, sigla para o tão comentado Programa de Aceleração do Crescimento. Lançado em janeiro 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC é um plano que tem como princípio básico incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover os obstáculos que impedem o Brasil de crescer. De2007 até o final deste ano,o programa pretende aplicar um total de investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 638 bilhões em áreas como transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.De acordo com o governo, o PAC é um novo conceito de investimento que, aliado a medidas econômicas, está estimulando os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levando benefícios sociais para todas as regiões do País, com a diminuição, inclusive, das desigualdades regionais.

Em busca de resultados mais rápidos, o governo federal optou por recuperar a infraestrutura existente, pondo em marcha projetos há décadas paralisados, concluir outros em andamento e buscar novos projetos com forte potencial para gerar desenvolvimento econômico e social, além de estimular a sinergia entre eles. Além disso, para viabilizar o programa, estão sendo realizadas uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a sua implementação.
Entre essas ações, estão a desoneração tributária para setores,medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estímulo ao financiamento e crédito e medidas de longoprazo na área fiscal. As ações já vêm tendo impacto na economia, com o fortalecimento de diversos segmentos econômicos, que contribuíram para a criação de quase 6 milhões de empregos desde 2007. Nos primeiros quatro meses de 2010, foram criados 1 milhão de postos de trabalho.
Porém,nem todo o dinheiro sai dos cofres públicos. O PAC prevê parcerias com empresas para que elas apresentem projetos e ofereçam contrapartidas. Nestes casos, após a aprovação do projeto, a obra é financiada com parte do dinheiro do PAC e parte das empresas.Por isso, para a execução das obras, uma das principais novidades do programa, pela sua magnitude, é o estabelecimento de parcerias integradas entre o setor público e o investidor privado,somadas a uma articulação constante entre o governo federal, os estados e municípios.

Eixos O conjunto de investimentos do PAC está organizado em três eixos: Infraestrutura Logística, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; Infraestrutura Energética, correspondendo a geração e transmissão de energia elétrica,produção,exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos hídricos. Para a Infraestrutura Logística, a previsão de investimentos de 2007 a 2010 é de R$ 104 bi; para a Energética, R$ 295 bi; e para a Social e Urbana, R$ 239 bi.

Até o final de 2010, entre outras ações, estão previstas, no plano de investimentos, a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 45 mil quilômetros de estradas,2.518 quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos, geração de mais de 12.386 MW de energia elétrica e a construçãode13.826quilômetros de linhas de transmissão.A expectativa é também a instalação de quatro novas unidades de refinos ou petroquímicas, construção de 4.526 quilômetros de gasodutos e instalação de 46 novas usinas de produção de biodiesel e de 77 usinas de etanol. Na área de habitação, o PAC espera beneficiar quatro milhões de famílias. Também trará como resultado água e coleta de esgoto para 22,5 milhões de domicílios, infraestrutura hídrica para 23,8 milhões de pessoas, além da ampliação e a conclusão de metrôs em quatro cidades.

Em balanço divulgado em junho, os investimentos executados no País já totalizam R$ 463,9 bilhões, equivalentes a 70,7% dos recursos previstos para o período 2007-2010. Levando-se em conta apenas as ações já concluídas, os resultados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do montante previsto. Por este critério, verificou se um avanço de 5,8 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009. As áreas de habitação e saneamento conseguiram concluir 69,4% das ações, com investimento de R$ 158,8 bilhões, enquanto as áreas de logística, energia social e urbano finalizaram 33,6% das ações, com gastos de R$ 143,7 bilhões.

Por sua importância econômica, a Bahia é um dos estados estratégicos nos investimentos em infraestrutura do PAC. Para o Estado, estão previstos até o final de 2010 recursos na ordem de R$ 43 bilhões nas áreas como saneamento básico, infraestrutura e habitação. Um aspecto relevante é que, em dois anos, os investimentos para o Estado deram um salto de quase 80%.Em março de 2008, o valor destinado à Bahia era de R$ 24,2 bilhões. Além desse incremento, outros R$8,5 bilhões serão executados após 2010, totalizando atualmente R$ 51,5 bilhões os recursos para o Estado.

Dos R$ 43 bilhões destinados à Bahia entre 2007 e 2010, R$ 2,73 bilhões estão sendo executados sob responsabilidade do governo estadual. A área de saneamento é a que dispõe dos maiores investimentos. São R$ 1,7 bilhão aplicados em 34 municípios. O interior está recebendo cerca de R$ 1,1 bilhão e a capital baiana R$ 643,5 milhões. No total, são 20 obras em execução pelo Estado, na área de abastecimento, e 43, na área de esgotamento sanitário.