Obras do PAC correspondem 18% dos licenciamento do Ibama

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou a ser um divisor de águas para o Ibama na hora de estabelecer prioridades de licenciamento ambiental. O órgão trabalha hoje sobre 1.694 processos de licenciamento. Desse total, 18% recebem o carimbo do PAC. Apesar dessa participação relativamente pequena frente a tudo o que o instituto tem que analisar, é nesse conjunto de empreendimentos que estão concentrados mais de 90% do esforço do Ibama.

Nos últimos dez anos, o Ibama o número de pedidos de licenciamento quase que triplicou. Em 2002, o órgão analisou 464 processos. Cinco anos depois, esse volume saltou para 1.075 solicitações. Certamente, este ano o número de pedidos será maior. Até a semana passada, 1.694 processos estavam acumulados dentro do Ibama.

No primeiro semestre deste ano, o órgão ambiental emitiu 287 licenças, com destaque para projetos de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão e ferrovias. Alguns empreendimentos de maior porte têm exigido um tratamento especial. É o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, que conta com uma comissão exclusiva de técnicos.

Nos próximos três anos, 12,7 mil km de malha serão avaliados pelo Ibama. Mais 9,2 mil quilômetros de ferrovia estão na fila para receber seu licenciamento a partir de 2015.