Obras da Ferrovia Oeste-Leste não deve ficar pronta até 2014

A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras de funcionamento de todo o setor portuário nacional. O setor será incluído na nova rodada de privatizações do país que deve licitar portos. O plano da presidente é promover melhorias na governança das companhias docas e no relacionamento destas com os terminais portuários privados, além do estabelecimento de um novo regime de outorgas de terminais, entre outras medidas.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann está coordenando o processo. Há 90 dias, Gleisi reúne-se toda semana na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, com agentes da própria pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de empresários do setor e consultores. A ideia é fazer um grande balanço da situação dos portos no país, com foco nos pontos que precisam ser aperfeiçoados com urgência.

Quatro consultorias privadas passaram todo o ano passado e uma parte deste esmiuçando os problemas legais e econômicos da área, traçando projeções de demanda de serviços portuários. O documento servirá de base para a elaboração de um projeto de lei que tramitará no Congresso para reformular o marco legal portuário. As mudanças previstas não vão se restringir à privatização total ou parcial da gestão portuária.