MCMV prevê 700 mil novas moradias para 2014

A questão de habitação no Brasil ainda representa um desafio para a política brasileira. O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009, foi o primeiro programa de habitação federal desde 1986, após o fim do Banco Nacional de Habitação (BNH), voltado para o financiamento e produção de empreendimentos imobiliários.

Desde a criação do MCMV, foram investidos R$ 198,6 bilhões, equivalente a três milhões de unidades habitacionais. Em 2014 está prevista a construção de cerca de 700 mil moradias pelo programa.

Mesmo representando novo fôlego para o acesso à casa própria, especialistas afirmam que o programa deve exercer alguns reajustes na sua execução.

Para 2014, o Ministério das Cidades prevê investimento de aproximadamente R$ 30 bilhões no MCMV. Hoje, mesmo com o programa, que já garantiu residência a mais de 1,4 milhão de famílias, o déficit habitacional no Brasil equivale a 6,94 milhões de domicílios, de acordo com o Censo 2010.

Os estados que mais receberam unidades habitacionais pelo MCMV foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Somadas, as unidades dos seis estados equivalem a um investimento superior a R$ 115 bilhões, recursos repassados diretamente às empresas, e não para os entes públicos.  

O presidente do Instituto Brasileiro de Arquitetos do Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira, exalta o programa, que tem conseguido atingir as famílias que mais sofrem com o déficit habitacional. “O MCMC tem o mérito de tentar recriar uma política pública habitacional.

O déficit habitacional está concentrado entre as famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, que são as mais frágeis em acessar o mercado formal”, diz. O IAB-RJ sugere ao governo que os conjuntos habitacionais tenham tipologias diversificadas de moradias, estratos sociais diversos e estejam localizados em regiões mais centrais.

“Isso representaria a ascensão das classes a um patamar de informação maior, para que o filho dessas famílias tenha condição de formação melhor que a dos pais”, afirma Moreira.