Mantega disse que desoneração da folha será feita através de lei

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou, na noite desta terça-feira, 27, a permanência da desoneração da folha de pagamento para os setores já contemplados pelo benefício.

“Tendo em vista o forte apoio de todos os empresários, de todos os setores, exceto um, decidimos transformar essa medida em permanente”, disse o ministro.

“Ao longo do tempo, não este ano, mas para os próximos anos, novos setores serão incorporados dando mais competitividade a toda força produtiva brasileira”, completou Mantega, que se reuniu com empresários de vários setores, no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff também esteve presente na reunião.

O ministro afirmou não ver qualquer dificuldade para aprovar a medida no Congresso, seja por meio de medida provisória ou de emenda a algum projeto

“Vamos mandar uma lei para tornar a desoneração permanente”, afirmou.

Segundo Mantega, a renúncia prevista no orçamento é de R$ 21,6 bilhões neste ano, já incluídos os setores que começaram a se valer do benefício em 1º de janeiro. Hoje, 56 ramos são beneficiados pela desoneração. Mantega disse não saber informar qual foi o setor contrário à permanência da política.

“Naturalmente, o setor que tem interesse na desoneração da folha é o setor que tem uma folha de pagamento grande”, afirmou. “Não é nenhuma obrigação, essa é uma adesão facultativa”, completou.

Segundo o ministro o objetivo do governo, com a manutenção da desoneração da folha de pagamento, é o de reduzir o custo trabalhista no país, mas “sem prejudicar os trabalhadores”.

“A partir dessas desonerações empresas brasileiras ganharam concorrência internacional.”

O ministro destacou que as empresas brasileiras passaram a disputar mercado com produtos importados a partir das desonerações e que os setores desonerados foram os que mais empregaram