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Setor da Construção
30 de Janeiro de 2012
Livro ensina o caminho para o sucesso na construção civil

O livro Manual Jurídico da Construção Civil (Editora Ithala, R$ 69,00) visa suprir a necessidade do profissional, apresentando e analisando diversas regras jurídicas que devem ser seguidas, tanto para a realização da obra quanto para comercialização do empreendimento. O advogado Leonardo Sperb de Paola, um dos organizadores do livro, explica que o Manual versa sobre os contratos celebrados, disposições que regulam a incorporação, as licitações e os encargos tributários e trabalhistas que decorrem da atividade. Outros temas presentes são as modalidades de captação de recursos para construção civil, questões tributárias relacionadas ao setor e os aspectos trabalhistas, desde a segurança e medicina do trabalho às responsabilidades da terceirização, acidentes e indenizações. São abordadas ainda as regulações urbanísticas e ambientais da construção civil.