Licitações de portos começarão este ano

O governo deve promover, a partir deste ano, licitações de arrendamentos portuários em blocos, para viabilizar a renovação dos 95 contratos que vencerão até 2016, conforme previsto no pacote de R$ 54,2 bilhões para o setor anunciado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

Com leilões já neste ano, o governo quer dar início a um investimento previsto de R$ 8,1 bilhões nesses arrendamentos até o fim do mandato da presidente.

O modelo de licitação dos arrendamentos por blocos — que podem ser regionais, por portos ou selecionados de acordo com a prioridade para a economia nacional — foi debatido com o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana, como uma maneira de acelerar as licitações, que deverão significar investimentos até 2017 da ordem de R$ 13,5 bilhões.

Dos 95 arrendamentos por vencer até 2016, 64 já tiveram seu período de licitação encerrado e outros 12 vencerão ainda em 2013. O governo quer licitar até junho todos os contratos que vencem até julho de 2014.