Lentidão da Justiça emperra questões de interesse público na Bahia

Desde 2005, Salvador enfrenta uma série de problemas que se prolongam por anos no Judiciário, novela que pode se repetir agora, com a Louos. O primeiro deles foi o processo contra as barracas de praia, derrubadas em 2010 após ação da Superintendência do Patrimônio da União e até agora sem um futuro conhecido. A prefeitura espera uma posição do juiz da 13 Vara da Fazenda Pública, Carlos D’Ávila sobre que tipo de projeto poderá implantar na orla de Salvador.

Já a ampliação do Aeroclube Plaza Show foi embargada em 2007, após ação movida por moradores da Boca do Rio, com desfecho somente em agosto de 2011. O licenciamento do Hotel Hilton, no Comércio, demorou três anos, quase inviabilizando o empreendimento. O conselheiro da OAB-BA, Cândido Sá acredita que o problema está na própria estrutura disponibilizada ao Judiciário baiano, que tem menos juízes, promotores e desembargadores do que a média nacional. O conselheiro relata que cada juiz baiano trabalha em cerca de 300 processos simultaneamente, fazendo com que audiências sejam marcadas para 1,5 ano depois.

O conselheiro prega a necessidade de a sociedade – professores, estudantes, associações civis – cobrarem dos poderes Executivo e Legislativo ações que melhorem as condições de Judiciário.