LCA e LCI podem perder isenção

Criadas há uma década com isenção fiscal para os investidores com o objetivo de incentivar o financiamento aos setores imobiliário e do agronegócio no Brasil, as letras de crédito devem perder o benefício do Imposto de Renda no médio prazo.

Para uma fonte da área econômica do governo ouvida pelo Valor, "é natural" que em algum momento a "matéria venha para a mesa de discussão".

Essa fonte diz, porém, que a retirada da isenção de Imposto de Renda ainda não está sendo debatida pelo governo.

O atrativo da isenção fiscal deu grande impulso recentemente à emissão de letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA) por parte dos bancos.

Ambos os papéis encerraram julho com um estoque de R$ 270 bilhões, valor equivalente a quase metade do saldo de Certificado de Depósito Bancário (CDB), o mais tradicional e volumoso título emitido pelos bancos.

Só o Banco do Brasil tem um estoque de R$ 108 bilhões desses dois títulos em seu passivo.

Uma eventual retirada do benefício fiscal desagradaria os bancos por eliminar uma competitiva fonte de captação de recursos.

Já a indústria de fundos de investimento defende duramente o fim do benefício, por considerar que deixa em grande desvantagem seu produto.

Para os investidores, a isenção fiscal dos dois títulos é um grande atrativo.

É bastante comum também que parte desse benefício seja abocanhado pelos bancos, que reduzem seu custo de captação, valendo-se do benefício que o investidor tem.