Justiça pediu readequações no projeto da Orla

A diretora da 13ª Vara Civil Federal, onde atua o juiz Carlos D’Ávila Teixeira, negou ontem que a demora para a revitalização da orla de Salvador seja causada por pendência no Judiciário. Segundo a diretora da Vara, Eica Amorim, uma comissão de técnicos presidida pelo arquiteto Luiz Antônio Souza rejeitou a proposta apresentada pela prefeitura. “Falta agora a prefeitura apresentar as readequações”, afirmou a servidora, que, contudo, não deu detalhes sobre quando e por quais motivos ocorreu a rejeição. Em um site da internet, o arquiteto comentou um projeto da prefeitura apresentado em 2007. Souza destacou que o projeto manteria as mesmas características condenadas anteriormente pelo magistrado, de loteamento da praia por bares e restaurantes. A proposta tratava de barracas de madeira. O arquiteto - não localizado pela reportagem da Tribuna - questionou ainda a ausência de informações, como os custos da obra.

Os 12 quilômetros da orla de Salvador carecem de uma definição urbanística desde 2006, quando o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União ingressaram no Judiciário contra a proposta da prefeitura, por mexer em área de Marinha, administrada pela Superintendência do Patrimônio da União. Em 2007, o juiz Carlos D’Ávila deu ganho de causa aos órgãos de âmbito federal e, após recursos do município, em agosto do ano passado, as 349 barracas de praia foram demolidas. À época, o município apresentou outro projeto, mas alegou que precisava de sanção judicial para implementá-lo. Inserido no masterplan Salvador Capital Mundial, a proposta prevê outras intervenções urbanas, mas há indefinição quanto às barracas.. O vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), Cláudio Cunha revelou o desejo do setor de contribuir para uma solução, numa experiência semelhante as praças Ana Lúcia Magalhães e Aquarius, adotada por incorporadoras.