João Henrique critica Ministério Público e Tribunal de Justaiça da Bahia

O prefeito João Henrique criticou o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) durante encontro realizado ontem (23), com empresários na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que teve como principal tema a suspensão dos efeitos da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos).

O prefeito declarou que não é possível fazer “coisas boas” para a cidade por causa dos obstáculos impostos pelo MP e pelo TJ. Uma das principais modificações da Louos era o aumento do gabarito na orla, que permite a extensão da faixa de sombra na areia. A Lei aprovada em dezembro de 2011 incluía artigos retirados do PDDU, cuja votação havia sido suspensa pela Justiça.

O prefeito afirmou ainda que a decisão do TJ está gerando prejuízos à cidade. Ele revela que cerca de 810 mil empregos deixem de ser gerados e R$ 100 milhões em impostos deixem de ser arrecadados. Segundo o presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, os empresários estão deixando de investir em Salvador.