Infraestrutura precisa de menos intervenção estatal, afirma economista

Para destravar projetos de infraestrutura, pouco importa se a interlocução do governo será feita com bancadas ou partidos: são políticos com os quais é preciso ter boa articulação, afirma Sérgio Lazzarini, autor do livro “Capitalismo de Laços”.

Segundo a obra, no Brasil, o financiamento público costuma favorecer empresários em troca de apoio político.

Para o professor do Insper, a distorção pode ser contornada com menos intervencionismo —o que parece ser a orientação do futuro governo de Jair Bolsonaro, diz.

“Só que esse pessoal precisa dar sinais mais fortes”, diz.

Ele minimiza a importância de militares na infraestrutura para inibir laços inadequados. “É uma tarefa política.”

Como fomentar projetos de longo prazo?

Há vários projetos de infraestrutura que podem parar em pé com capital privado, como os de transmissão de energia que têm captado recursos com debêntures.

A expansão desse mercado privado vem com a redução de incertezas para o empresário e para o investidor.

De que forma?

Um governo que faça menos intervenções —e essa parece ser a orientação da equipe econômica do Bolsonaro. Só que esse pessoal precisa dar sinais mais fortes.

Quais?

Boas indicações para agências reguladoras, oferta de crédito subsidiado de modo seletivo e redução de incertezas ambientais ou de órgãos de controle. Tem de deixar claros antes da licitação os requisitos da obra.

Não dá para a empresa assumir o aeroporto e vir o TCU [Tribunal de Contas da União] dizer que não está adequado. Por que não falou antes?

A ideia de Bolsonaro de negociar com bancadas, e não partidos, ajuda a combater o capitalismo de laços?

Bancada ou partido, só muda o nome. São políticos e é preciso saber o que querem em troca. O governo precisa ser capaz de articular bons projetos e convencer esse pessoal a aprová-los.

Um exemplo é a lei das agências reguladoras, que desvirtua a lei das estatais e está indo para o Senado. Bancada ou partido, alguém tem de chegar lá e se dizer contra a flexibilização de nomeações.

Militares com mais poder na infraestrutura podem inibir esse comportamento?

As interlocuções dentro do governo são um processo complicadíssimo. O governo precisa sentar com órgãos de controle, ambientais.

Isso tudo demanda muito conhecimento da máquina pública, articulação. Não sei se um militar pode ter competência acima de outras pessoas para fazer isso.

No fim, é uma tarefa política?

Sim. Há aprovações legislativas que precisam ser feitas e toda uma costura de relações internas entre órgãos de controle, áreas de governo e ministérios para acelerar esses projetos.

Se fosse no tempo da ditadura, se diria: “Militares, vão lá e toquem a obra”. Não era preciso falar com órgão ambiental ou de controle. Mas não estamos, e espero que continuemos assim.

É possível melhorar esse ambiente regulatório no curto prazo? O governo Temer, que assumiu em 2016, estava muito ciente dessa agenda e patinou bastante, não aprovou a lei das agências reguladoras.

Que conselho o sr. daria ao novo governo?

O TCU e o BNDES lançaram consulta pública para sugestões de aumento de transparência. Um grande passo. Chama mais gente. Controladoria, o pessoal ambiental. É preciso esse tipo de interlocução.