ICMS precisa mudar para economia crescer satisfatoriamente

Para que a economia brasileira continue crescendo de maneira satisfatória, a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) precisa mudar, segundo avaliação feita ontem (8) pelo secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Ele avaliou ainda que a reforma do do ICMS é uma das realidades com as quais "não podemos nos amedrontar e não podemos nos esconder". "O ICMS é o maior tributo do Brasil. Arrecada R$ 320 bilhões por ano. Tem natureza complexa. O imposto não cumulativo. Tem alíquota compartilhada entre a origem [produção] e o destino [consumo]. É um tributo que gera muita complexidade", declarou Oliveira.

Diferentes governos tentaram reformar o ICMS, um dos maiores problemas do sistema tributário brasileiro, ao longo dos últimos 20 anos, mas esbarraram na falta de acordo entre os estados da federação, temerosos em perder receita e autonomia tributária.