Ibama não vê impedimentos para instalação do Porto Sul

O Ibama não vê impedimentos para a liberação de licenças do Porto Sul. Segundo o superintendente do órgão na Bahia, Celio Costa Pinto, que acompanhou e presidiu as audiências públicas realizadas em Ilhéus, local onde sediará o megaprojeto do governo baiano, que tem como principal parceria a mineradora Bamin, se mostrou satisfeito com o resultado das audiências. “Foram mais de 3,7 mil pessoas participando e pelo menos 270 pediram a palavra. Disso resultou rico e vasto material para análise técnica que foi encaminhado a sede do órgão em Brasília. A partir das questões técnicas apresentadas pelo EIA RIMA, foi solicitado ao governo da Bahia alguns esclarecimentos uma vez que será criado um programa especial para atender aquela região, bem como os possíveis impactos ambientais causados pelo projeto. Aguardamos o governo do Estado nos enviar as respostas as solicitações”, avisa.

Ele também se disse contente com o resultado das audiências e informou que, a princípio, os questionamentos do Ibama são técnicos e revelou que, após devidamente respondidos pelos entes competentes, não acredita que ocorra impedimentos à instalação do Porto Sul. “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”, cita. Celio Costa Pinto comentou sobre a participação do Ibama no tocante ao licenciamento de duas grandes obras: Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul. “Já estamos acostumados a acompanhar estas discussões. São obras de grande porte que impulsionarão o desenvolvimento econômico não apenas do estado, como também da região Nordeste. Muitos dos problemas que impedem a liberação de licenças são frutos do esconhecimento na legislação ambiental em vigor no país. Esse é o papel dos técnicos do órgão que procuram acompanhar essas situações e solicitar adequações quando necessário”, avisa. Questionado sobre o projeto do governo baiano que altera a questão de licenciamento ambiental, desburocratizando e agilizando o processo de liberações no estado, Costa Pinto reforçou que o Ibama é federal, mas admitiu que a questão ambiental requer uma estruturação melhor das autarquias com ampliação do número de concursados. “Recentemente foi aprovada a lei complementar 140 do Diário oficial da União, que regulamenta e trata das competências dos órgãos ambientais do país. Trata-se de algo de grande importância no tocante a estruturação”, cita.