Ibama diz que traçado da FIOL passa por cavernas no Oeste baiano

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, esteve ontem à tarde na Tribuna da Bahia para rebater as colocações da Valec, estatal responsável pelas obras da Ferrovia da Integração Oeste - Leste, FIOL, publicadas na edição de 05 de novembro, na Tribuna da Bahia, “Ibama atrasa as obras de ferrovia”.

Segundo Costa Pinto, a licença de instalação ainda não foi emitida pelo órgão em virtude de parte do traçado da ferrovia se encontrar passando em cima de cavernas situadas na região do São Francisco, Oeste da Bahia.

“São trechos nas cidades de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério, localizadas na margem esquerda do rio São Francisco. Estamos analisando a situação, entretanto é imprescindível informar que há um decreto federal que classifica as cavernas brasileiras quanto a sua relevância.

É o decreto numero 6640/2008 e ele assegura as cavernas, antes de mais nada, como um bem da União e estamos analisando as relevâncias das mesmas nas regiões em que os trechos passam por cima delas. Requer muita cautela a construção tanto de ferrovias quanto de estradas em cima de cavernas, então o Ibama está avaliando o fato e verificando a questão de readequação do traçado junto às partes interessadas”, explica Costa Pinto.

Célio ainda esclareceu que o projeto básico geométrico só foi entregue ao Ibama no último dia 05 deste mês. “O Ibama realizou uma reunião na segunda, dia 8, justamente para analisar o projeto e ver as questões que estão em pauta.

Estamos ainda debatendo a possibilidade de liberação de licenças de instalação da FIOL em trechos onde não haja pendências. Mas é evidente que nada está definido e tudo passa por uma análise criteriosa do Ibama. Há a questão construtiva do projeto e ajustes que precisam ser feitos”, cita.

O superintendente do Ibama mencionou a realização de audiências publicas em Ilhéus e Brumado, quando foi concluída a viabilidade do projeto e emitida a licença prévia. “Agora falta ao projeto a licença de instalação que só será emitida com a solução das pendências apontadas pelo Ibama no traçado.

Após feita a obra o órgão emitirá a ultima licença que é a de Operação, mas no momento estamos analisando o projeto e as questões envolvendo as cavernas que são muito importantes”, diz.

Célio Costa Pinto revelou o acompanhamento de órgãos como o Ministério Público no processo ambiental. “Entendemos a importância da Ferrovia Oeste Leste para o país. As ferrovias são notadamente meios de transportes mais ágeis e seguros, mas existem pendências e a prioridade se faz no mapeamento das cavernas para verificar se há ou não a necessidade de alteração do traçado da Fiol. Após a conclusão destas pendências o Ibama se posicionará sobre a emissão da licença”, observa. (AN)

Redução de custos
A Ferrovia da Integração Oeste-Leste é considerada estratégica no campo logístico do país, pois irá dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do PAC, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.490 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$6 bilhões até 2012.

A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

A nova ferrovia deverá impactar na redução dos custos do transporte de insumos e produtos diversos, no aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e na possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.