Governo vai lançar pacote de R$ 50 Bi para a construção de portos e aeroportos

O governo federal está finalizando um pacote na área de portos e aeroportos, com potencial para atrair pelo menos R$ 50 bilhões em investimentos para o Brasil. As medidas devem ser anunciadas até o final deste mês. O pacote vai incluir a construção do Porto Sul, na Bahia, com participação da iniciativa privada. Além disso, haverá licitações de terminais novos e antigos com licença vencida.

O modelo adotado prevê a participação de empresas privadas na gestão dos portos, por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Pelo novo modelo, as companhias de docas perderão parte da autonomia que têm hoje. Elas atuariam em parceria com empresas na gestão portuária, o que seria viabilizado com a criação dessas SPEs. Na Bahia, este sistema já é adotado no Porto de Salvador.

Uma ala do governo defende a privatização das docas, mas a ideia não tem encontrado apoio na equipe da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o que o governo indica é a vontade de criar um ambiente mais competitivo para os recursos aplicados no setor. No pacote de portos o governo quer criar também incentivos para a navegação de cabotagem, aquela que é feita entre portos nacionais.