Governo reduz conta de luz em até 20%

A redução das tarifas de energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff começa a anunciar hoje (6), ficará em torno de 10% para consumidores residenciais e de 20% para a indústria. No pronunciamento em rede nacional que fará hoje, por ocasião do Dia da Independência, Dilma dará as linhas gerais do pacote.

Para que a redução aconteça, o Tesouro Nacional assumirá as despesas de três encargos que oneram a tarifa, serão eles: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). O cálculo também contempla a redução, pela metade, da taxa de fiscalização cobrada nas contas de luz de todos os consumidores para financiar as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nas simulações discutidas entre o governo e o setor privado, durante a elaboração do pacote, a retirada desses encargos pode gerar um alívio nas tarifas perto de 9% para o nível de tensão A4 (pequenas indústrias) e de cerca de 13% para o nível de tensão A1 (indústrias eletrointensivas). A expectativa geral, nas associações empresariais, é que o desconto supere 20% com a renovação das concessões.