Governo prepara reformas e vai 'fatiar' pacote anticrise

Após as eleições municipais a presidente Dilma Rousseff fará uma rodada de negociações com o Congresso para aprovação do pacote anticrise. Ontem (2) o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários, no dia 7 de agosto, porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. Os técnicos do governo, envolvidos na elaboração das medidas de concessão do serviço público ao setor privado, enfrentam dificuldade para compatibilizar o aumento de gastos do Tesouro.

Dos onze encargos incidentes sobre as contas de energia, apenas três ou quatro devem ser retirados da tarifa e transferidos para o Tesouro. Na reforma do PIS/Cofins, não está claro se há espaço fiscal para redução da tributação. As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem ser anunciadas primeiro, provavelmente na semana que vem. Em seguida, virá o pacote de energia, com a retirada dos encargos e a renovação das concessões.

Cumprida essa agenda, o governo deve se dedicar às negociações com a Câmara para trocar o fim do fator previdenciário pela idade mínima para a aposentadoria, de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Mudanças e regras mais restritivas terão que ser feitas nas pensões por morte, que consumiram R$ 100 bilhões em 2011 (2,8% do PIB).