Governo mantém IPI zero para caminhões e tratores até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo manterá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado para caminhões e tratores até o fim deste ano. Sem a medida, o IPI subiria para 5% a partir do início de julho. Segundo o ministro Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 280 milhões com essa medida.

“Vamos prorrogar a desoneração de caminhões e tratores, que venceria em 30 de junho, para 31 de dezembro. Continuarão com alíquota zero de IPI até o final deste ano. O objetivo da medida é manter o estímulo para um setor que começou a se recuperar tardiamente no Brasil. A venda de caminhões e tratores só deslanchou no fim do ano passado, quando criamos o PSI [programa de empréstimos do BNDES com juros mais baixos]”, disse Mantega.

De acordo com o ministro, as caminhonetes e picapes, que também são utilizados na produção, permanecerão com uma alíquota do IPI de 4% até o fim de 2010. Sem a medida, o IPI subiria para entre 8% e 10% a partir de julho. “Vamos manter as atuais alíquotas do IPI de 4% até 31 de dezembro”, disse ele, acrescentando que o custo da medida para o governo será de R$ 105 milhões.

Produção - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, afirmou que também será mantida em zero a alíquota do IPI, que terminaria no fim deste mês, para a compra de 70 itens de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) pelas empresas.

“Vale os bens de capital, e também para outros itens, como silos para armazenagem”, afirmou ele. Segundo o ministro, a medida custará outros R$ 390 milhões ao governo. Entre os itens desonerados, também estão: bombas e hastes de bombeamento, congeladores e regrigeradores industriais, caixas e árvores de transmissão.

Ao todo, as medidas anunciadas pelos ministros nesta quinta-feira resultarão em uma perda de arrecadação de R$ 775 milhões pelo governo federal até o fim deste ano. “Tiramos os estímulos para bens de consumo, como para a linha branca, mas estamos deixando os estímulos para os investimentos. Queremos que o investimento continue forte no Brasil”, explicou Mantega. Ele acrescentou que, como não há “perda de arrecadação”, não serão necessários novos ajustes no orçamento deste ano.

Autopeças - O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, informou ainda que será feita uma reunião com os representantes do setor de autopeças (Sindipeças) e com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para definir uma lista das autopeças que terão o desconto de 40%, na importação, mantidos para as montadores.

O fim do desconto foi anunciado em maio, juntamente com medidas de estímulo às exportações.
“Aceitamos uma lista de autopeças sem similar nacional e estabelecemos um prazo entre 15 e 30 dias para que o Sindipeças e Anfavea chegasse a uma lista. Ao mesmo tempo, aplicaremos a partir de agosto uma redução de 10 pontos percentuais no redutor, em novembro mais 10 pontos percentuais, e em maio de 2010 mais 20 pontos. Para zerarmos os 40%”, disse Miguel Jorge.