Governo incentiva entrada de pequenas empresas na Bolsa

Com foco nas pequenas e médias empresas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (16) um pacote de medidas para estimular o desenvolvimento do mercado de capitais.

Para incentivar empresas com faturamento de até R$ 500 milhões e valor de mercado de até R$ 700 milhões a buscarem recursos no mercado, o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital das ações dessas companhias.

A alíquota atual é de 15%. A medida valerá para pessoas físicas que investirem diretamente nesses papéis ou por meio de fundos e valerá para as operações feitas até 2023.

As novas regras entram em vigor após a publicação de medida provisória, que deve ser editada em duas semanas.

“Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste que, se funcionar, estenderemos por mais tempo”, resumiu o ministro.

Hoje, 11 empresas consideradas pequenas ou médias fazem parte do Bovespa Mais, o segmento de acesso na BM&FBovespa.

O governo também anunciou que vai simplificar o recolhimento do imposto que o investidor paga sobre ganhos com ações.

O recolhimento do IR, feito pelo próprio investidor, é considerado muito complicado, o que afasta os pequenos aplicadores, segundo analistas.

No entanto, ainda não há uma definição sobre as novas regras.

Mantega disse que um grupo de trabalho apresentará uma proposta em até 90 dias.

Além disso, o governo prorrogou até 2020 a isenção de IR para as debêntures de infraestrutura e anunciou a normatização do mercado dos fundos de índices (Exchange Traded Funds, ETF, em inglês).