Governo emite escrituras e Valec indeniza posseiros na Bahia

As 150 primeiras famílias de posseiros dos municípios de Jequié, Brumado, Caetité, Ibiassucê e Tanhaçu, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), estão sendo indenizadas pela Valec pelas áreas que serão desapropriadas para implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros sejam indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse, emitindo as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura (CDA) e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia. Todo processo está sendo realizado com forte conotação social.

As primeiras escrituras foram assinadas no gabinete do secretário da Agricultura, Eduardo Salles, em ato que contou com a presença da advogada da Valec, Cecília Cafezeiro, e do coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza. Salles afirmou que o procedimento de desapropriação e indenização das áreas por onde a ferrovia vai passar é o primeiro passo para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste entrar nos trilhos. A meta é que a ferrovia esteja pronta em 2012.

O secretário Eduardo Salles informou que centenas de posseiros serão indenizados pelas áreas que serão desapropriadas ao longo do traçado da ferrovia. O coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, disse que, além de receber agora as escrituras referentes às áreas desapropriadas, os posseiros receberão também as escrituras de posse da área total que ocupam. “Até o final do ano, nós vamos entregar os títulos de posse”, prometeu. A faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é de 80 metros (40 de cada lado).