FIEB cria comitê técnico interno para discutir projetos de lei

Com o objetivo de apoiar o processo de defesa de interesses da Indústria, a FIEB, por meio da Superintendência de Relações Institucionais (SRI), criou um comitê interno para análise e acompanhamento de projetos de lei com impacto no setor industrial.

O Comitê Técnico de Assuntos Legislativos da FIEB (COALF) trabalhará na discussão, construção e validação de conteúdos técnicos para alteração, proposição e monitoramento de Projetos de Lei, a partir de processos integrados, eficientes, padronizados e ágeis.

Além do Gerente de Assuntos Legislativos e Executivos e um assessor técnico da SRI, o Comitê é formado por um representante da Gerência Jurídica, um da Gerência de Desenvolvimento Sustentável (GDS) e um da Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI), contando ainda como membro convidado, um representante do escritório que presta assessoria jurídica à FIEB.

Dentre as principais atribuições do COALF, destacam-se a análise dos projetos de lei (PL), a partir das contribuições dos conselhos temáticos e sindicatos, proposição da Nota Técnica (NT), visando alterações, arquivamento ou proposição de novo PL, além de subsidiar a SRI com conteúdo técnico objetivando ações de influência no âmbito do Poder Legislativo.