FGV: Infraestrutura carece mais de gestão que de recursos no Brasil

O coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), Armando Castelar Pinheiro, disse nesta terça-feira (30) que falta capacidade gerencial ao setor público para tocar obras de infraestrutura.

Ele considera necessário enfrentar a questão de uma maneira mais ampla, uma vez que não faltam recursos para as obras.

"Falta de planejamento é o principal responsável pelos atrasos. Há problema de gestão, que é uma questão muito mais micro. Os projetos básicos são de má qualidade, o que gera inconsistência com os orçamentos", disse, durante o seminário “Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil”, no Rio de Janeiro.
 
Segundo ele, a solução é aumentar recursos para fazer os projetos básico e executivo. Os projetos básicos, diz, têm que refletir a real situação que a obra vai enfrentar.

Conforme CCastelar, o que acontece é que o projeto executivo não bate com o projeto básico, e por isso o desembolso não bate com orçamento que serviu de base para licitação.

Com isso, são necessários aditivos, o que em geral leva o Tribunal de Contas da União (TCU) a embargar as obras.

Se a necessidade de aditivos for superior a 25%, é necessária uma relicitação.
 
Castelar ainda criticou a ênfase maior nos critérios de preço e menor em qualidade; falta de boa fiscalização nas obras e demora na obtenção das licenças ambientais. "Existe problema de institucionalidade. Cada agência está muito preocupada com sua área de atuação e menos com o projeto final. É preciso recorrer a mais formas de governança do projeto, como Parcerias Público-Privadas [PPP]. O planejamento precisa ser trabalhado ", afirmou.
 
O secretário do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, rebateu as críticas de Castelar.

“É importante identificar gargalos, mas é um grande equívoco colocar o setor público como a grande barreira", disse.

Para ele, os atrasos ocorrem, mas não são um problema do setor público.

"Não vamos chegar aos principais gargalos se eliminarmos o setor público", afirmou.

Ele afirmou que o governo tem atuado para corrigir problemas, como a forma de contratação das obras, a demora nas licenças  e desapropriações.